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Lei que proíbe sacolas plásticas é suspensa pelo Tribunal de Justiça

Postado em 04/07/2011 às 15h23

A Lei Municipal 15.374, que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de São Paulo, foi suspensa provisoriamente pelo Tribunal de Justiça. A liminar foi concedida na última quarta-feira (29) pelo Sindicato de Material Plástico de São Paulo.  

Em 19 de maio foi publicada no Diário Oficial de São Paulo a lei que proíbe as sacolas descartáveis, sancionada um dia antes pelo prefeito Gilberto Kassab. Desde então, as sacolinhas viraram motivo de polêmica, pois a decisão da Câmara causou descontentamento, principalmente, nos setores que trabalham com este material. 

A ordem judicial atende à ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast). O desembargador Luiz Pantaleão concedeu a liminar, pois acredita que o os fabricantes das sacolas podem ter prejuízos “irreversíveis”. 

A previsão era que a lei entrasse em vigor janeiro de 2012, até lá os estabelecimentos e os consumidores deveriam adequar-se. Uma das medidas previa que as lojas fixassem cartazes de 40cm x 40cm, com a mensagem “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. Os estabelecimentos deveriam também estimular o uso destas sacolas. 

Mensagens com classificações de oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, degradáveis, fotodegradáveis e biodegradáveis ou qualquer tipo de texto que indique uma suposta vantagem ecológica também estão proibidas segundo a lei. 

A ação do Sindicato de Material Plástico é movida contra a Câmara Municipal, a Prefeitura da capital e de outras 20 cidades que aprovaram leis similares, no entanto o órgão especial do TJ-SP ainda julgará a ação. 

O desembargador concedeu 30 dias para que a presidência da Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo apresentem mais informações sobre a lei. Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou sobre o assunto. Com informações do Estadão e G1.

Redação CicloVivo

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jose marcos

que pana que todos os nossos governates não pensa que os outra emlagens plastica tbem faz dano a natureza, mas o que eles querem e lucro para os donos dos mercados e acabam aceitando tudo isso para simprismente ferrar com os consumidores que tem que comprar sacolas para carregar os produtos que na verdade já está embutido no preço de cada mercadoria que compramos que legal e uma vergonha !!!!

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Edneia

Lembraram das sacolas de plástico dos mercados, muito bem. mas...... e a roupa que vem embalada? os produtos embalados do mercado, os legumes etc... quase tudo é plástico, como fazer? o espiral do caderno e outros materias escolares? o que fazer? garrafas pet, sorvetes, ah! utensilio doméstico, (copos, pratos garfos etc... etc...

00
Flavio Empke

o custo da sacola que já embutido será descontado de preço final.Temos é que conscientizar a população a reciclar ou será que se comprarmos as sacolas elas não vão parar no meio ambiente???Fora que usaremos mais sacos de lixo plásticos, que também vão parar em aterros sanitários.E aonde vai trabalhar os milhões de desempregados, o governo tem algum plano para isso não gerar uma crise no Brasil.

00
Flavio Empke

Espero que essa associação paulista de supermercados também briguem para que os supermercados voltem a comprar arroz, feijão,farinha de mandioca,fubá,café,etc... em sacos de 60 kg e venda solto ensacado em sacos de papel como antes, assim eles estarão ajudando mais o meio ambiente, pois são milhões de sacos plásticos jogados no lixo todos os dias. É meus amigos, isso jamais acontecera, porque ao invés de reduzir custos, irá aumentar os custo, e aonde vai estas embalagens? Bela hipocrisia né!!!

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Nirvana Pedrosa

Bom meu pai tem uma empresa de plasticos nosso carro chefe e a sacolinha, tinhamos 50 funcionarios hj temos 24 isso e so pra ter uma ideia como essa lei afeta sim e muito os empregos dos brasileiros, as pessoas sao hipocritas o que adianta acabar com a sacola e os demais produtos plasticos, o pote de margarina, a maionese o saco de lixo ? E ai quem pode responder por todos esses artefatos provinietes do petroleo? Entendo que o mais importante e educar e nao simplesmente proibir.

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Carlos Nauff

Hoje o processo de fabricação das sacolinhas plasticas descartáveis é completamente automatizado, é cerca de 1 funcionário para 5 milhões de sacolas fábricadas polr mês. O mercado esta com excassez de mão de obra, estes podem ser realocados se forem competentes. O maior prejudicado é o empreendedor, que terá de buscar novas alternativas. O meio ambiente agradece, a população agradece. A perda é insignificante quando comparada com o beneficio.

33
pedro jatoba

parabens ao desembargador, vamos todos nos juntar e não deixar isso acontecer, a proibição das sacolas esta causando antes de entrar em vigor muitos desempregos eu trabalho com sacolas a 15 anos e nunca vi tamanho desemprego de amigos e antigos colegas de trabalho desesperados, pois não sabem oque vão fazer a empresa que trabalho esta dispensando funcionarios, todos os dias pois não temos mais nem a metade da demananda de pedidos que tinhamos antes dessa,lei vamos educar a populacão,obrigado..

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Viviane

Gostaria de parabenizar pela atuação do desembargador Luiz Pantaleão, pois essa lei é um ABSURDO, pois um país como o Brasil que precisa gerar emprego com essa proibição vai gerar muito desemprego, serão mais de 30 mil desempregados direto fora os empregos indiretos. Em relação ao meio ambiente, temos que educar a população a fazer coleta seletiva.

42
Viviane

Gostaria de parabenizar pela atuação do desembargador Luiz Pantaleão, pois essa lei é um ABSURDO, pois um país como o Brasil que precisa gerar emprego com essa proibição vai gerar muito desemprego, serão mais de 30 mil desempregados direto fora os empregos indiretos. Em relação ao meio ambiente, temos que educar a população a fazer coleta seletiva.

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osmar

Provavelmete o lobby das sacolinhas encontrou respaldo em algum vereador com participação nos negócios. As sacolinhas, são abusivas e a população mal educada. Antes de discutir a suspensão deveríamos estudar a educação, porém nesse caso é uma utopia acreditar em consciência. Para o Brasileiro que nunca esteve em guerra, nunca faltou água e que hoje tem o que comer, pensar em ecônomizar recursos é o mesmo que acreditar em papai noel. Somos uma raça condenada...lamentavelmente.

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Carlos Eduardo

Realmente o maior prejudicado continua sendo o meio ambiente. Mais uma vez os interesses comerciais e pensamentos a curto prazo prevalecem. Ainda bem que existem empresas como a nossa que reciclam toneladas de plástico os transforma em madeira plástica. Caso queiram conhecer mais: www.reciplast.org

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Ari Dias

O tema é controverso. Há quem defenda as sacolinhas, são úteis para o descarte do lixo doméstico, podem ser recicladas - como toda matéria plástica - o consumidor terá que comprar sacolas de lixo para descartar o seu - utilizar outros invólucros para o descarte se torna inviável (como papel, p. ex, que se deteriora facilmente expondo o lixo ao meio ambiente, atraindo insetos, outras pragras e causando doenças). Ous seja, o problema não acaba com o fim das sacolinhas.

40
ana pitanga

Os fabribantes que mudem o negócio - nós, o palneta todo esta tendo prejuízos

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Waldemar Rossi Filho

Melhor explicando: caso os supermercados não forneçam mais as sacolas plásticas, nós teremos que comprar sacos pequenos para lixo. Como vai sair dinheiro do seu bolso, o consumidor vai aproveitar RACIONALMENTE o seu volume . Claro que sou contra a quantidade descartada. Hoje usam 1 sacola para descartar apenas 1 casca de banana, porque tem sacolas a vontade. Isso é que é errado.

51
Waldemar Rossi Filho

Acho correta a suspensão da lei que proíbe o fornecimento das sacolas plásticas. Elas são úteis e vieram para ficar assim como as garrafas PET. Não adianta "BRIGAR" com elas pois, inegavelmente, são úteis à população. É preciso SIM aprender a descartá-las CORRETAMENTE. Aprender a usá-las!. Ensinar e estimular a população ao aproveitamente MÁXIMO delas. Exemplo: não é possível descartar apenas 1 ou 2 garrafas PET (não cabem mais que 2 nas sacolas de supermercados) pós consumo e em &q

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mhd

Veja isso.

02
CRISTINA ROCHA

BOA NOITE.... OS FABRICANTES DE SACOLAS PLÁSTICAS PODEM TER PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS, MAS....E O MEIO AMBIENTE???? VAI CONTINUAR TENDO PREJUÍZOS A CURTO, MÉDIO E A LONGO PRAZO??? SR. DESEMBARGADOR LUIZ PANTALEÃO, COM TODO RESPEITO QUE O SR. MERECE, E GRAÇAS A DEUS FUI MUITO BEM EDUCADA, POR FVR..... POR QUE É TÃO DIFÍCIL AS PESSOAS SE ADEQUAREM AO QUE É CERTO?? AO QUE É VIÁVEL???? A NATUREZA TEM QUE SE ADEQUAR AO HOMEM E O HOMEM??? SÓ VISA DINHEIRO...... POR FVR. SR. DESEMBARGADOR.... S

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