O projeto espera ser aprovado pelos parlamentares, só então chegará à prefeitura para que possa ser sancionado ou vetado l Foto: Mayra Rosa / CicloVivo
A Câmara de Vereadores de Santo André aprovou, em agosto deste ano, o projeto de lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados e estabelecimentos comerciais. Porém, a decisão ainda depende da sanção do prefeito Aidan Ravin (PTB).
O projeto do vereador Dr. José Ricardo (PSB) foi aprovado na primeira discussão, no entanto, não estavam presentes as comissões de justiça, finanças e saúde. Desta forma, um novo debate no Legislativo deve ser feito.
Além de retirar as sacolas plásticas dos supermercados, o plano tem como objetivo incentivar sua substituição e a venda de produtos reciclados por parte dos comerciantes. O projeto espera ser aprovado pelos parlamentares, só então chegará à prefeitura para que possa ser sancionado ou vetado.
Caso a lei seja realmente aprovada, as micro e pequenas empresas terão de dois a três anos para adaptarem-se, enquanto as demais terão um ano. Assim como acontece nos locais onde já existe há mais tempo, os estabelecimentos que descumprirem as normas estabelecidas serão multadas.
A lei já entrou em vigor na cidade de São Paulo, em Jundiaí (SP) e nas capitais Cuiabá (MT), Rio de janeiro (RJ) e Belo horizonte (MG). Os dados mostram, que a medida tem surtido efeito, só em Jundiaí houve redução de 80 toneladas de plásticos mensalmente. Com informações do Diário do Grande ABC e Jornal ABC repórter.
Redação CicloVivo
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