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Intenção do projeto Agroecologia nos Municípios é ampliar práticas de agricultura familiar e orgânica. Foto: Alexandre Caíque

Por Nara Lacerda | Brasil de Fato

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Iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia em municípios de todo o Brasil estão presentes em um mapeamento online de práticas com potencial para se tornar referência. O projeto Agroecologia nos Municípios reúne centenas de ações de 52 cidades.

São leis, ações de movimentos populares, articulações coletivas, planos de formação e capacitação, medidas de fortalecimento da economia em torno da agricultura familiar e resistência e enfrentamento às ameaças impostas às comunidades e aos territórios.

No mapa, é possível conhecer, por exemplo, quase 300 experiências de acesso à alimentação adequada e saudável, como a criação de redes de doações para famílias em vulnerabilidade e o incentivo à instalação e manutenção de feiras de produtos orgânicos, produzidos por comunidades tradicionais e sem agressão ao meio ambiente.

As políticas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar também são citadas. Diversas prefeituras dão prioridade à compra desses produtos para a merenda escolar e incentivam a produção local com medidas que têm esse foco.

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Imagem: Reprodução | Articulação Nacional de Agroecologia

Criado pela Articulação Nacional de Agroecologia, o projeto parte do princípio de que as ações compiladas podem se tornar “experiências-piloto”, para serem replicadas e ampliadas. A ideia é transformar a “rede de municípios agroecológicos” em inspiração para outras localidades e para a construção de políticas sociais.

“Assim, ganhamos ferramentas para aprimorar o debate sobre a democratização do Estado e avançamos no ciclo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas”, afirma o texto de apresentação do mapa.

No site, é possível ter acesso também a quatro cadernos informativos com orientações e contribuições para a construção de mais políticas. 

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A criação do projeto

Durante as eleições municipais de 2020, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou a campanha Agroecologia nas Eleições, em parceria com as redes estaduais. 

Em um estudo inédito lançado na ocasião, foram mapeadas mais de 700 iniciativas entre políticas públicas, programas e legislações, espalhadas em 531 municípios. Esses exemplos foram a base da formação do projeto Agroecologia nos Municípios.

A mobilização também levou à criação da carta-compromisso “Por Políticas de Futuro”, que recebeu assinatura de mais de 1,2 mil candidatos e candidatas.

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